Será que o imposto sobre o açúcar nas bebidas açucaradas entrará em vigor em 2028?
Há anos que a Sociedade Alemã de Medicina Geral e Familiar (DEGAM) apela a um maior empenho na prevenção estrutural. Por isso, a DEGAM acolhe expressamente com agrado o imposto sobre o açúcar nas bebidas açucaradas agora anunciado.
É altura de um otimismo cauteloso: após anos de estagnação, o Governo federal planeia introduzir, a partir de 2028, um imposto sobre o açúcar — não sobre todos os alimentos, mas sim, de forma diferenciada consoante o teor de açúcar, como uma taxa específica sobre as bebidas açucaradas.
A DEGAM apoia há muito a tributação prevista de alimentos com elevado teor de açúcar. «Já é mais do que tempo de a Alemanha recuperar finalmente o atraso na prevenção contextual — e isso inclui também um imposto sobre o açúcar. Enquanto outros países já há muito que acumulam experiência com impostos mais elevados sobre o açúcar, o tabaco e o álcool, nós acumulamos argumentos sobre por que razão não se pode ou não se deve fazê-lo. Um imposto sobre o açúcar nas bebidas açucaradas seria um primeiro passo na direção certa», comenta a Prof.ª Eva Hummers, presidente da DEGAM.
O consumo excessivo de açúcar está associado ao desenvolvimento de inúmeras doenças crónicas, como a obesidade, a diabetes tipo 2, as doenças cardiovasculares e a cárie dentária. A Prof.ª Bettina Engel, porta-voz da Secção de Prevenção da DEGAM, explica: «Na prática da medicina de família, vemos todos os dias as consequências do consumo excessivo de açúcar. Vemos também que, regra geral, é muito difícil mudar o comportamento individual quando os alimentos pouco saudáveis são os mais baratos e, além disso, são alvo de publicidade intensiva.»
Preços mais elevados e maior transparência
A ideia de um imposto é simples: através de preços mais elevados para bebidas com elevado teor de açúcar, é possível reduzir o seu consumo. As experiências internacionais mostram, além disso, que os fabricantes acabam por alterar as suas fórmulas e adicionar menos açúcar.
Também em termos de transparência há ainda margem para melhorias: o açúcar nos alimentos industrializados é muitas vezes difícil de identificar, uma vez que é indicado sob diversas denominações (sacarose, maltose, frutose, xarope de agave, etc.) e os aditivos de açúcar também estão presentes em produtos que não são percebidos, à primeira vista, como doces. Assim, torna-se particularmente difícil tomar uma decisão «mais saudável». Neste contexto, a DEGAM defende obrigações claras de rotulagem.
A DEGAM chama ainda a atenção para outro aspeto problemático: o açúcar tem um efeito no sistema nervoso central muito semelhante ao consumo de drogas. A DEGAM exige que este potencial de dependência seja claramente destacado. «É claro que o Estado não é responsável por quem come ou bebe o quê e em que quantidade. No entanto, tal como acontece com outras substâncias que causam dependência, deve assegurar que os alimentos de fácil acesso não causem doenças», acrescenta o Dr. Ilja Karl, porta-voz adjunto da Secção de Prevenção da DEGAM.
O imposto como parte de um pacote global
A DEGAM defende uma abordagem coordenada de forma interdisciplinar: o imposto sobre o açúcar deve ser uma componente importante de um pacote global: Para além da tributação dos refrigerantes e de outros alimentos com elevado teor de açúcar, é também necessário facilitar o acesso a alimentos saudáveis, para que uma alimentação saudável se torne, no seu conjunto, algo mais natural. Ao mesmo tempo, é claro que também é necessário ampliar as oportunidades de atividade física nos diferentes ambientes de vida – ou seja, nas creches, nas escolas e no local de trabalho.
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