Europa: Leis contraditórias ameaçam a biodiversidade e a segurança alimentar
A legislação da UE vai contra a proteção dos polinizadores, que ela própria exige
No que diz respeito à proteção das abelhas, borboletas e outros polinizadores, a Europa está a criar obstáculos a si própria. Os investigadores alertam para consequências graves para a biodiversidade e a segurança alimentar.
Um novo documento estratégico elaborado por oito grandes consórcios de investigação europeus aponta riscos para a conservação das espécies, as funções dos ecossistemas e a segurança alimentar na UE, bem como noutras regiões — caso a União não consiga travar o declínio dos polinizadores selvagens e promover a gestão dos polinizadores.
Um obstáculo central à proteção eficaz dos polinizadores são as regulamentações políticas que se contradizem: a Política Agrícola Comum e a Estratégia para a Biodiversidade 2030.
Por trás do relatório está uma equipa de 135 investigadores de renome, provenientes, entre outras áreas, da ecologia, economia, ciências políticas e direito ambiental. Entre os autores contam-se o professor Ingolf Steffan-Dewenter e Jie Zhang, da Cátedra de Zoologia III (Ecologia Animal e Biologia Tropical) do Biozentrum da Universidade de Würzburg.
O documento estratégico foi publicado na revista especializada «Advances in Pollinator Research». Este demonstra que, embora a UE tenha declarado oficialmente a proteção dos insetos como um objetivo, não segue uma linha de ação coerente. Enquanto algumas disposições exigem a preservação da natureza, outras promovem a agricultura intensiva e a utilização de pesticidas.
Por que razão os polinizadores são essenciais para a sobrevivência dos seres humanos
A proteção dos insetos é mais do que uma preocupação dos amantes da natureza. É uma questão de segurança económica e sanitária: se os polinizadores desaparecerem, o abastecimento alimentar fica em risco.
Os números apresentados pelos investigadores são inequívocos: 80 a 90 por cento de todas as plantas silvestres e 75 por cento das principais culturas agrícolas dependem da ajuda dos insetos para a polinização. Sem eles, quase não haveria frutas, legumes e frutos secos. Já hoje faltam, a nível mundial, entre 3 % e 5 % das plantas alimentares, porque em muitas regiões já não há polinizadores suficientes.
Também do ponto de vista financeiro, a perda dos insetos teria consequências graves. A falta de polinização custaria à Europa cerca de 24 mil milhões de euros por ano.
«Temos de ter bem claro que a proteção dos insetos é um investimento necessário no nosso próprio futuro», afirma Ingolf Steffan-Dewenter. «Trata-se de preservar os pré-requisitos fundamentais para uma sociedade estável, uma alimentação saudável e ecossistemas intactos. Não nos podemos dar ao luxo de ficar de braços cruzados.»
Os insetos enfrentam a morte por mil cortes
Os autores e autoras do documento estratégico defendem que se colmate a lacuna entre o conhecimento científico e a ação política. Identificam vários fatores que afetam simultaneamente os insetos:
• o uso intensivo do solo e a impermeabilização do solo (o que significa menos habitat),
• a utilização de pesticidas (produtos fitossanitários), a libertação de microplásticos e outras substâncias no ambiente,
• o excesso de azoto no ambiente (a fertilização excessiva reduz a biodiversidade),
• e as alterações climáticas, bem como os episódios de calor e seca.
Os especialistas falam de «morte por mil cortes», uma vez que muitas pressões diferentes se somam, resultando num perigo mortal.
Além disso, consideram que existe um «ponto cego» na política: as leis concentram-se frequentemente nas abelhas e nas borboletas diurnas. No entanto, o facto de as mariposas, os besouros, as moscas e — nos territórios ultramarinos da UE — até mesmo os morcegos desempenharem um papel importante na polinização é frequentemente esquecido na legislação.
Soluções e perspetivas: o que tem de mudar
Os resultados da investigação da JMU e de outras instituições deixam claro que é necessária uma mudança de sistema. A política deve continuar a evoluir no sentido de compreender a biodiversidade como parte integrante da resiliência social, económica e ecológica.
O documento estratégico apresenta 15 recomendações em três áreas centrais para reverter o declínio dos polinizadores:
1\. Legislação harmonizada: os objetivos políticos têm de ser coordenados entre si. Não pode acontecer que se planeie a proteção dos insetos, mas, ao mesmo tempo, se incentive a utilização de produtos químicos nocivos através de subsídios.
2\. Reforçar a educação: nas profissões relacionadas com a agricultura, o ordenamento do território e o urbanismo, o conhecimento sobre as necessidades dos insetos deve ser melhor integrado.
3\. Colaboração no terreno: a agricultura, a apicultura e as associações de proteção da natureza devem ser envolvidas desde o início no planeamento das medidas de proteção, para que estas funcionem na prática.
Sobre os autores
Os autores do documento estratégico representam oito grandes consórcios de investigação financiados pela UE: Butterfly, VALOR, PollinERA, WildPosh, AGRI4POL, ProPollSoil, RestPoll e Safeguard. Todos eles se dedicam a temas relacionados com a polinização.
Ingolf Steffan-Dewenter coordena a rede Safeguard. Esta investiga as causas do desaparecimento dos polinizadores, bem como as suas repercussões ecológicas, económicas e sociais. Os parceiros da rede desenvolvem orientações de gestão e políticas para a proteção dos polinizadores selvagens.
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